| 30/05/2025 |
O presente Termo de Convênio nº 004/2025, tem por objeto a a instalação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Hospital São José, para garantir uma uma gestão ambiental adequada dos resíduos líquidos gerados em suas atividades assistenciais, laboratoriais e administrativas, considerando que, sendo o Hospital São José uma unidade de saúde de médio porte, gera efluentes com características específicas que podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde pública se descartados sem o devido tratamento. Conforme Parecer Jurídico n.º 502/2025, com espeque na Lei de Licitações n.º 14.133/2021, forte no que dispõe o Art. 184, no qual, aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.939, de 20 de maio de 2025. |
350.000,00 |
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| 17/06/2025 |
O presente Termo de Convênio nº 004/2025, tem por objeto a a instalação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Hospital São José, para garantir uma uma gestão ambiental adequada dos resíduos líquidos gerados em suas atividades assistenciais, laboratoriais e administrativas, considerando que, sendo o Hospital São José uma unidade de saúde de médio porte, gera efluentes com características específicas que podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde pública |
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350.000,00 |
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