| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE |
| Número do empenho: | 4044 | Data de lançamento: | 30/05/2025 | ||
| Tipo de empenho: | Fornecedores | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS | ||||
| Função: | SAÚDE | ||||
| Subfunção: | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Projeto / Atividade: | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL.HO | ||||
| Conta de Despesa: | 4450.41.99.00.00.00 - OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS | ||||
| Natureza da despesa: | Fornecedores | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | O presente Termo de Convênio nº 004/2025, tem por objeto a a instalação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Hospital São José, para garantir uma uma gestão ambiental adequada dos resíduos líquidos gerados em suas atividades assistenciais, laboratoriais e administrativas, considerando que, sendo o Hospital São José uma unidade de saúde de médio porte, gera efluentes com características específicas que podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde pública se descartados sem o | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
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| 30/05/2025 | O presente Termo de Convênio nº 004/2025, tem por objeto a a instalação de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) no Hospital São José, para garantir uma uma gestão ambiental adequada dos resíduos líquidos gerados em suas atividades assistenciais, laboratoriais e administrativas, considerando que, sendo o Hospital São José uma unidade de saúde de médio porte, gera efluentes com características específicas que podem representar riscos ao meio ambiente e à saúde pública se descartados sem o devido tratamento. Conforme Parecer Jurídico n.º 502/2025, com espeque na Lei de Licitações n.º 14.133/2021, forte no que dispõe o Art. 184, no qual, aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, aos convênios, acordos ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.939, de 20 de maio de 2025. | 350.000,00 | ||
| TOTAL | 350.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 350.000,00 | |||
