| Exercício: 2025 | |
| Nome do Credor: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE |
| Número do empenho: | 4744 | Data de lançamento: | 30/06/2025 | ||
| Tipo de empenho: | Fornecedores | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - VINCULADOS | ||||
| Função: | SAÚDE | ||||
| Subfunção: | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Projeto / Atividade: | POPULAÇÃO HOSPITALAR - MAC | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | Fornecedores | ||||
| Fonte de Recurso: | 600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec do SUS prov do Gov Fed - Bloco de Manut das Ações e Serv Públ de Saúde | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Termo de Convênio Nº 005/2025, tem por objeto o repasse financeiro do valor de R$ 62.580,65 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), valor este a ser repassado em parcela única, forte no que dispõe a Portaria GM/MS n.º 6.464/2024, que estabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SU | 62.580,65 | 62.580,65 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 | Termo de Convênio Nº 005/2025, tem por objeto o repasse financeiro do valor de R$ 62.580,65 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), valor este a ser repassado em parcela única, forte no que dispõe a Portaria GM/MS n.º 6.464/2024, que estabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). - DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4.955/2025 COM BASE NO PARECER JURÍDICO 540/2025 | 62.580,65 | ||
| 09/07/2025 | Termo de Convênio Nº 005/2025 tem por objeto o repasse financeiro, valor este a ser repassado em parcela única, forte no que dispõe a Portaria GM/MS n.º 6.464/2024, que estabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) Conforme Nota Fiscal Nº E/1891; | 62.580,65 | ||
| 14/07/2025 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 004744/2025 ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE - 2012223 | 62.580,65 | ||
| TOTAL | 62.580,65 | 62.580,65 | 62.580,65 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||