| 08/08/2025 |
Termo de Convênio nº. 007/2025 tem por objeto, o repasse de recurso para fins de enfrentamento do período de inverno (Programa Inverno Gaúcho), tendo em vista o aumento substancial da demanda da instituição, em face da alta incidência de Síndrome Aguda Gripal (SAG), infecções respiratórias e exacerbações de doenças crônicas. - O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 2849/2025 e memorando nº. 459/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 591/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com espeque legal na Portaria SES n.º 501/2025, conforme Plano Operativo aprovado em ATA n.º 338/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 4.965, de 29 de julho de 2025, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio. |
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Termo de Convênio nº. 007/2025 tem por objeto, o repasse de recurso para fins de enfrentamento do período de inverno (Programa Inverno Gaúcho), tendo em vista o aumento substancial da demanda da instituição, em face da alta incidência de Síndrome Aguda Gripal (SAG), infecções respiratórias e exacerbações de doenças crônicas. - O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 2849/2025 e memorando nº. 459/2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 591/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, com espeque legal na Portaria SES n.º 501/2025, conforme Plano Operativo aprovado em ATA n.º 338/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde
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