| 03/11/2025 |
Dispensa de Chamameno Público, com base no Parecer Jurídico nº 605/2025, forte no art. 30, inc. I, da Lei nº 13.019/2014, será formalizada parceria, em caráter de urgência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para gestão das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI’s - Vó Laura, São José e Nossa Senhora das Graças, entre o MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA PARA TODOS – CENTRO SOCIAL PADRE LEONARDI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.647.658/0001-39, nos termos do processo protocolado sob o nº 2798/2025.
Finalidade: Serviço de parceria com instituição sem fins lucrativos, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de serviçoscontinuados pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para gestão das Escolas Municipais Infantis Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José, para atender a
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Serviço de parceria com instituição sem fins lucrativos, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de serviços continuados, para gestão das Escolas Municipais Infantis Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José.
Mês 10/2025 - Cfe. ATA 10/2025 da Comissão, designada paela Portaria nº 538/2025, criada para analisar o Relatório de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2025. |
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| 04/11/2025 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
Serviço de parceria com instituição sem fins lucrativos, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de serviços continuados, para gestão das Escolas Municipais Infantis Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José.
Mês 10/2025 - Cfe. ATA 10/2025 da Comissão, designada paela Portaria nº 538/2025, criada para analisar o Relatório de Prestação de Contas do Termo de Colaboração nº 001/2025. |
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