| 19/12/2025 |
SERVIÇO - O Presente termo de convênio tem por objetivo o custeio da operação hospitalar, tais como quitação de fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de materiais, medicamentos e insumos, além de outras despesas correlatas a atividade desenpenhada pela instituição, conforme plano operativo.
Finalidade: O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 4998/2025 e memorando n° 832/2025 da Secretaria de Municipal de Saúde e Meio Ambiente , com base no parecer jurídico nº 849/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, por força do Contrato nº 122/2023, oriundo dp processo de Diospensa de Licitação n° 057/2023, com Plano Operativo aprovado em ATA n° 345/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente autorizado por meio da Lei municipal nº 5.036, de 15 de dezembro de 2025, que viabilizam a formalização do refererido Termo de Convênio. |
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O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 4998/2025 e memorando n° 832/2025 da Secretaria de Municipal de Saúde e Meio Ambiente , com base no parecer jurídico nº 849/2025, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, por força do Contrato nº 122/2023, oriundo dp processo de Diospensa de Licitação n° 057/2023, com Plano Operativo aprovado em ATA n° 345/2025 pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente auto |
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