| 05/02/2026 |
Dispensa de Chamameno Público, com base no Parecer Jurídico nº 605/2025, forte no art. 30, inc. I, da Lei nº 13.019/2014, será formalizada parceria, em caráter de urgência, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para gestão das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI’s - Vó Laura, São José e Nossa Senhora das Graças, entre o MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA PARA TODOS – CENTRO SOCIAL PADRE LEONARDI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.647.658/0001-39, nos termos do processo protocolado sob o nº 2798/2025.
Finalidade: Termo de Colaboração: 001/2025 Dispensa 028/2025-Serviço de parceria com instituição sem fins lucrativos, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de continuados pelo período de 90(noventa dias) dias, para gestão das Escolas Municipais Infantis Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José, para atender a demanda |
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Termo de Colaboração: 001/2025 Dispensa 028/2025-Serviço de parceria com instituição sem fins lucrativos, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de continuados, para gestão das Escolas Municipais Infantis Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José, para atender a demanda
Conforme ciente de Sinara Lautert - Fiscal Anuente do Contrato |
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248.982,57 |
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