| Exercício: 2026 | |
| Nome do Credor: ASSOCIACAO TAQUARIENSE DE SAUDE |
| Número do empenho: | 2052 | Data de lançamento: | 10/03/2026 | ||
| Tipo de empenho: | Fornecedores | ||||
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | ||||
| Unidade: | FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - VINCULADOS | ||||
| Função: | SAÚDE | ||||
| Subfunção: | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Projeto / Atividade: | INC.ESTADUAL QUALIF. ATENÇÃO SEC/TERC | ||||
| Conta de Despesa: | 3350.41.01.02.01.00 - CONTRIB.A ENTIDADES-SEM FINS LUCRATIVOS | ||||
| Natureza da despesa: | Fornecedores | ||||
| Fonte de Recurso: | 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Isento (Não aplicável) |
| Licitação número / ano: |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 1.00 | Termo de Convênio 002/2026 tem por objeto o custeio da operação hospitalar para pagamento de atendimentos na especialidade de oftalmologia, realizados no Hospital São José - O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 707/2026 e memorando nº. 112/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 155/2026, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato | 76.578,70 | 76.578,70 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Termo de Convênio 002/2026 tem por objeto o custeio da operação hospitalar para pagamento de atendimentos na especialidade de oftalmologia, realizados no Hospital São José - O presente convênio é celebrado conforme solicitação protocolada sob o nº 707/2026 e memorando nº. 112/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, com base no Parecer Jurídico nº 155/2026, exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, forte no art. 184, da Lei Federal n.º 14.133/2021, por força do Contrato n.º 122/2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação n.º 057/2023, conforme Plano Operativo aprovado em ATA n.º 346/2026 pelo Conselho Municipal de Saúde, devidamente autorizado por meio da Lei Municipal n.º 5.064, de 28 de janeiro de 2026, que viabilizam a formalização do referido Termo de Convênio. | 76.578,70 | ||
| TOTAL | 76.578,70 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO A PAGAR | 76.578,70 | |||
