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Última atualização realizada em 24/01/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2026
Nome do Credor: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Dados do Empenho
Número do empenho: 383 Data de lançamento: 16/01/2026
Tipo de empenho: Fornecedores
Órgão: GABINETE DO PREFEITO
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projeto / Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Conta de Despesa: 3350.41.01.02.01.00 - CONTRIB.A ENTIDADES-SEM FINS LUCRATIVOS
Natureza da despesa: Fornecedores
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Inexigibilidade
Licitação número / ano: 11 / 2025

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
2.00 Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento com ações preventivas de fala e escuta de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco e 12.600,00 25.200,00

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
16/01/2026 Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento com ações preventivas de fala e escuta de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação, gratuitamente, proporcionando atendimentos que visam melhorar as condições de vida dos envolvidos, estimulando a autonomia e a dignidade pessoal. A administração Pública repassará a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – TAQUARI/RS, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), pagos em 10 (dez) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) cada parcela, que serão depositadas em uma conta especifica da instituição destinada para este fim, a partir da assinatura do referido Termo de Fomento. 25.200,00
19/01/2026 Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento com ações preventivas de fala e escuta de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista. REF 12/2025 12.600,00
19/01/2026 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento com ações preventivas de fala e escuta de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espect 12.600,00
TOTAL 25.200,00 12.600,00 12.600,00
SALDO A PAGAR 12.600,00