Histórico do Empenho
| Data |
Histórico |
Empenhado |
Liquidado |
Pago |
| 20/01/2026 |
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05.
Finalidade: 2º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, COM REAJUSTE PELO IPCA-E, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E APURADO PELO PARECER Nº 001/2026 DO CONTROLE INTERNO |
72.679,08 |
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| 06/02/2026 |
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512.
Debitado no ICM de 04/02/2026
Finalidade: 2º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, COM REAJUSTE PELO IPCA-E.
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5.800,93 |
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| 19/02/2026 |
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512.
Debitado no ICM de 04/02/2026
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5.522,49 |
| 19/02/2026 |
Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 404/2026 |
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278,44 |
| 05/03/2026 |
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, com a empresa BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS, sociedade de advogados, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob o nº 7.512, e no CNPJ sob o nº 92.885.888/0001-05.
CONTRATO Nº 004/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
Conforme Nota Fiscal Nº E/13497;
REF. EMPENHO 404/2026
357 - Borba Pause e Perin Advogados |
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6.107,72 |
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| TOTAL |
72.679,08 |
11.908,65 |
5.800,93 |
| SALDO A PAGAR |
66.878,15 |
