| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 10/2022 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 916/2022 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 05/07/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/07/2022 |
| Vigência: | 05/07/2022 à 04/10/2022 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Licitação nº 18/2022, pela Lei 13.019/2014, tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de projeto assistencial, por meio de repasse financeiro, que tem como objetivo a realização do Projeto “Refeitório Novo. |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
| CNPJ/CPF: | 92.812.049/0023-72 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Nenhum registro encontrado. | |||
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 05/07/2022 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 05/07/2022 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 05/07/2022 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 3493/2022 |
| Valor: | R$ 29.149,75 |
