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Última atualização realizada em 05/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 70/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 901/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/06/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 13/06/2022
Vigência: 15/06/2022 à 11/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, na Linha Passo do Santa Cruz, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.351/2022, observadas as disposições da legislação vigente.
Contratado: TAQUARI TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 73.446.684/0001-23
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/07/2022 Download
Outros Contrato 13/06/2022 Download