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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 165/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 1006/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 10/11/2022
Vigência: 10/11/2022 à 09/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação emergencial da empresa COSTA PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.070.693/0001-09, para prestação de serviços de ambulâncias dos tipos B - com motorista socorrista e técnico de enfermagem ou enfermeiro e, do tipo D - com motorista, técnico de enfermagem, enfermeiro e médico -, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: COSTA PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.070.693/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ADEMIR BICA FAGUNDES Fiscal 10/11/2022 09/12/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 08/03/2023 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 08/03/2023 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 06/01/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 09/12/2022 Download
Outros Súmula do contrato 06/12/2022 Download
Outros Contrato 10/11/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 165/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL.HO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6643/2022
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL.HO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7495/2022
Valor: R$ 19.758,48

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL.HO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 284/2023
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: AÇÕES BASICAS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DOS SERV.DA SAUDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1775/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL.HO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1777/2023
Valor: R$ 60.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade: ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMBUL.HO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1857/2023
Valor: R$ 80.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: AÇÕES BASICAS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DOS SERV.DA SAUDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3345/2023
Valor: R$ 80.000,00