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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 183/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 1022/2022
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/11/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 25/11/2022
Vigência: 25/11/2022 à 24/02/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Locação de imóvel localizado à Rua Consuelo Alvim Saraiva, n.º 80, apto 101, Bairro Parque da Pedreira, neste município, de propriedade da Sra. Eliane da Silva Couto, para fins de concessão e custeio de aluguel social, para o jovem Weslen Gabriel Santiago Silva, em razão da vulnerabilidade social atestada em laudo do CEACAT.
Contratado: Eliane da Silva Couto
CNPJ/CPF: 889.067.440-72
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISA MADALENA BASTOS FAZENDA Fiscal 25/11/2022 24/02/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/12/2022 Download
Outros Contrato 25/11/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 183/2022
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6934/2022
Valor: R$ 600,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DA SECRETARIA
Despesa: Folha de Pagamento
Empenho: 883/2023
Valor: R$ 1.200,00