| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2023 |
| Modalidade: | Chamamento Público |
| Processo: | 62/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 13/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/06/2023 |
| Vigência: | 13/06/2023 à 13/04/2024 |
| Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
| Objetivo: | O Município de Taquari/RS comunica aos interessados que estará procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC’s), somente entre concorrentes sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município, para a celebração de parceria em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante o fornecimento das condições necessárias para a realização de atividade voltadas ao esporte da comunidade local, que disponham de transporte próprio nas áreas urbanas e rurais do município, sem custo para crianças e adolescentes dos 05 (cinco) aos 16 (dezesseis) anos de idade que irão participar do projeto, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, da Prefeitura Municipal de Taquari. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL PINHEIROS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 09.297.957/0001-16 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 13/06/2023 | 13/04/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 16/08/2023 | Download | |
| Outros | Contrato | 13/06/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 13/06/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | Contribuição a Entidades - Pedro Westphalen |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4376/2023 |
| Valor: | R$ 45.000,00 |
