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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 51/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 80/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 15/06/2023
Vigência: 15/06/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "inc. III", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: É objeto do presente contrato a realização do show artístico “Daniel 40 anos celebra João Paulo & Daniel”, com o cantor Daniel, no palco da Lagoa Armênia, na noite principal do “31º Natal Açoriano em Terra Gaúcha”.
Contratado: OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SABRINA PEREIRA DE FREITAS Fiscal 15/06/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/07/2023 Download
Outros Contrato 15/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,CULT.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Projeto/Atividade: EVENTOS MUNICIPAIS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4401/2023
Valor: R$ 320.000,00