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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 28/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 27/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 27/02/2023
Vigência: 27/02/2023 à 27/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, da empresa VILSIMAR SANTANA LEOTE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.743.894/0001-05, para prestação de serviços de recuperação dos guarda-corpos da ponte localizada na Rua Riachuelo, que dá acesso a Localidade do Caramujo (Capão), neste município, com o fornecimento de material e mão de obra, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Contratado: VILSIMAR SANTANA LEOTE
CNPJ/CPF: 23.743.894/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
HENRIQUE SANTOS LABRES Fiscal 27/02/2023 27/04/2023
CIRIO DE SOUZA LOPES Fiscal 27/02/2023 27/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/03/2023 Download
Outros Contrato 27/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa: SERVICOS DE TRANSITO
Projeto/Atividade: MANUT.CONTROLE E SEG.DO TRAFEGO URBANO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1433/2023
Valor: R$ 6.952,00