Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 42/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 15/03/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/03/2023 |
Vigência: | 15/03/2023 à 14/03/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria entre o Município e o Lar São Jose tendo como objeto a execução do “Projeto Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, através do repasse financeiro no valor de R$ 240.000,00 (com o repasse financeiro, no valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) proveniente de recurso de verba livre, que serão depositados em conta especifica da entidade, , em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, quando da assinatura do Termo de Parceria. |
Contratado: | SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
CNPJ/CPF: | 92.812.049/0023-72 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 15/03/2023 | 14/03/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 15/03/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/03/2023 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 1988/2023 |
Valor: | R$ 220.000,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 963/2024 |
Valor: | R$ 20.000,00 |