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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 22/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 45/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 21/03/2023
Vigência: 21/03/2023 à 16/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação emergencial do CENTRO TERAPÊUTICO REEDUCAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.358.224/0001-08, para internação, em regime fechado, com atendimento especializado para tratamento de recuperação do paciente Everson Azevedo Brandão, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5001474.42.2020.8.21.0071/RS.
Contratado: CENTRO TERAPEUTICO REEDUCAR LTDA
CNPJ/CPF: 45.358.224/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 21/03/2023 16/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/04/2023 Download
Outros Contrato 21/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: AÇÕES BASICAS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DOS SERV.DA SAUDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2062/2023
Valor: R$ 15.000,00