| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 4/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 51/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 28/03/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/03/2023 |
| Vigência: | 28/03/2023 à 27/02/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Formalização de parceria com a APAE Taquari/RS, Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a realização de ação conjunta, mediante a execução do “Projeto Cuidar de Vidas de Pessoas com Deficiência, com vigêncai de 11 (onze) meses, pago em parcela única, com recurso do FUMDICA. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ/CPF: | 87.380.143/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 28/03/2023 | 27/02/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 28/03/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 28/03/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 2366/2023 |
| Valor: | R$ 48.556,81 |
