| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 5/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 52/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 28/03/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 28/03/2023 |
| Vigência: | 28/03/2023 à 27/03/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), APAE Taquari/RS, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do referido instrumento. 1.1.1. A parceria tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação, |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ/CPF: | 87.380.143/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 28/03/2023 | 27/03/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 28/03/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 28/03/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 2367/2023 |
| Valor: | R$ 100.000,00 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 53/2024 |
| Valor: | R$ 20.000,00 |
