| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 6/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 59/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 31/03/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 31/03/2023 |
| Vigência: | 31/03/2023 à 30/04/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), para custeio da execução do “Projeto Memorial Theatro São João”, para a aquisição e instalação de vidros com características especiais para refração do calor e luminosidade excessiva do prédio, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do presente instrumento. |
| Contratado: | SOCIEDADE CULTURAL THEATRO SAO JOAO |
| CNPJ/CPF: | 97.840.573/0001-65 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| SABRINA PEREIRA DE FREITAS | Fiscal | 31/03/2023 | 30/04/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 31/03/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 31/03/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 2557/2023 |
| Valor: | R$ 28.000,00 |
