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Última atualização realizada em 08/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 34/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 61/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 05/04/2023
Vigência: 05/04/2023 à 04/05/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Fornecimento, em caráter de urgência, da empresa RENE D’AVILA MARQUES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.747.753/0001-68, de 100 (cem) pranchas de eucalipto vermelho, com 20cm de largura, 5,40m de comprimento e 7cm de espessura, para substituição e manutenção das antigas pranchas da ponte que se encontra na localidade da Beira do Rio, estrada ERS 868, Antônio Francisco Bitencourt, com base no Parecer Jurídico de nº 272/2023, forte no art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Contratado: RENE D AVILA MARQUES & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.747.753/0001-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARCELO PITTOL BRANDAO Fiscal 05/04/2023 04/05/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 05/05/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 05/05/2023 Download
Outros Súmula do contrato 28/04/2023 Download
Outros Contrato 05/04/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 34/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: MANUT.DE RUAS, PONTES E BUEIROS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2550/2023
Valor: R$ 26.000,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Projeto/Atividade: MANUT.DE RUAS, PONTES E BUEIROS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3240/2023
Valor: R$ 6.500,00