| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 7/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 66/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/05/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/05/2023 |
| Vigência: | 15/05/2023 à 15/11/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Construindo o Amanhã”, através do repasse financeiro no valor de R$ 25.215,47 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACAO E CARIDADE - SEC |
| CNPJ/CPF: | 92.812.049/0023-72 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 15/05/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/05/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 3537/2023 |
| Valor: | R$ 25.215,47 |
