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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 43/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 55/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2023
Vigência: 15/05/2023 à 14/12/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene pessoal, destinado ao Centro de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Taquari – CEACAT e ao Projeto Solidário, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – Formulário de Proposta Comercial.
Contratado: MERCADO BITTENCOURT LTDA
CNPJ/CPF: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA PAULA DOS SANTOS SALDANHA Fiscal 15/05/2023 14/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/06/2023 Download
Outros Contrato 15/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 43/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: SERV. PROT. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: MANUT. DAS ATIVID. DA CEACAT-VINCULADOS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3544/2023
Valor: R$ 36.318,96

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: SERV. PROT. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CEACAT-CENT
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3545/2023
Valor: R$ 10.289,44

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: SERV. PROT. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CEACAT-CENT
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3546/2023
Valor: R$ 3.708,05

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3547/2023
Valor: R$ 6.767,52

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3548/2023
Valor: R$ 143,24