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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 46/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 70/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 25/05/2023
Vigência: 26/05/2023 à 26/11/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação da empresa 49.267.604 LETÍCIA MORAIS DA ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.267.604/00001-98, para prestação de serviços como oficineiro na área de artes e cultura em geral, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, com a finalidade de ministrar oficinas de dança, tendo como público alvo pessoas idosas vinculadas ao Cadastro Único.
Contratado: Leticia Morais da Rosa
CNPJ/CPF: 49.267.604/0001-98
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ZILKA VARGAS Fiscal 26/05/2023 26/11/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 14/08/2023 Download
Outros Súmula do contrato 02/06/2023 Download
Outros Contrato 25/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 46/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: PBF-PISO BÁSICO FIXO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3976/2023
Valor: R$ 2.625,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5991/2023
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7393/2023
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MMUNICI
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8511/2023
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA MMUNICI
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8803/2023
Valor: R$ 2.000,00