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Última atualização realizada em 12/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 74/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 01/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/06/2023
Vigência: 01/06/2023 à 30/07/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação emergencial da empresa supra qualificada para prestação de serviços médicos especializados na área de Psiquiatria, para proceder ao atendimento da demanda da atenção primária da saúde, no CAPS Florescer I, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Contratado: Policlinica Reategui Navarro Ltda
CNPJ/CPF: 28.974.474/0001-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEXANDRA SANTOS CASTRO Fiscal 01/06/2023 30/07/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 27/07/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 27/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 03/07/2023 Download
Outros Contrato 01/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: AÇÕES BASICAS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DOS SERV.DA SAUDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 4106/2023
Valor: R$ 104.860,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Projeto/Atividade: CAPS - CENTRO PSICOSOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5442/2023
Valor: R$ 94.374,00