| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 9/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 75/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/06/2023 |
| Vigência: | 01/06/2023 à 31/05/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução do projeto “Vida Digna com Igualdade”, impactando diretamente a vida de 83 (oitenta e três) pessoas idosas, 140 (cento e quarenta) residentes e 120 (cento e vinte) funcionários, auxiliando significativamente na qualidade de vida dos envolvidos no projeto, promovendo o atendimento especializado e integral para pessoas com deficiência parcial ou total e com dependência física e mental até o fim da vida, garantindo o direito a dignidade pessoal, sendo que a entidade entende como tarefa primordial garantir o atendimento de qualidade e adequado para cada residente. |
| Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
| CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 01/06/2023 | 31/05/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 01/06/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/06/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA AO IDOSO |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4143/2023 |
| Valor: | R$ 453.528,00 |
