| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 10/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 76/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 01/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/06/2023 |
| Vigência: | 01/06/2023 à 31/05/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Organizaçãod da Sociedade Civil "OSC" Associação Beneficente Pella Bethânia,, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Convivendo e Apreendendo com Alegria”, que tem por finalidade promover o atendimento especializado e integral para pessoas idosas e com deficiência física e mental garantindo o direito à dignidade, promovendo o bem estar social através do desenvolvimento da aprendizagem múltipla, resgatando a auto-estima, autonomia e conseqüentemente o resgate da vontade de viver, através da convivência comunitária em atividades artesanais, culturais, esportivas, educacionais e de lazer. |
| Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
| CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 01/06/2023 | 31/05/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 01/06/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/06/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA AO IDOSO |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4144/2023 |
| Valor: | R$ 594.052,36 |
