| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 11/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 81/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 19/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 19/06/2023 |
| Vigência: | 19/06/2023 à 18/12/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, para a execução do projeto “Mãos na Massa”, pelo prazo de 06 (seis) meses, por meio de repasse financeiro no valor de R$ 9.427,58 (nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). |
| Contratado: | CASA DA CRIANCA CECI LEITE COSTA |
| CNPJ/CPF: | 97.840.177/0001-38 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 19/06/2023 | 18/12/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 19/06/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 19/06/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4799/2023 |
| Valor: | R$ 9.427,58 |
