| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 13/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 88/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 29/06/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/06/2023 |
| Vigência: | 29/06/2023 à 29/06/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Formalização de parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais de Terapia Ocupacional, pelo prazo de 12 (doze) meses, por meio de repasse financeiro que será efetuado após a assinatura do referido Termo de Fomento, sendo o objeto o pagamento do aluguel do prédio onde a Associação se encontra instalada, com a prestação de serviços de profissionais de fonoaudiologia e psicologia e fisioterapia, semanalmente na entidade. |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 29/06/2023 | 29/06/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 29/06/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 29/06/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 4861/2023 |
| Valor: | R$ 4.000,00 |
