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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 15/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 123/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 18/08/2023
Vigência: 18/08/2023 à 17/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação de Produtores Rurais da Locadlidade de Porto Grande, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, para a colheita da safra de 2023.
Contratado: Associacao dos Produtores Rurais e Proprietarios da Localidade Porto Grande
CNPJ/CPF: 05.132.255/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RENATO SCHERER DA SILVA Fiscal 18/08/2023 17/08/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/08/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 18/08/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DAS ATIV.DA SECRETARIA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6733/2023
Valor: R$ 9.500,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUT.E DESENV.DAS ATIV.DA SECRETARIA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 914/2024
Valor: R$ 13.300,00