Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 15/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 123/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 18/08/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/08/2023 |
Vigência: | 18/08/2023 à 17/08/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação de Produtores Rurais da Locadlidade de Porto Grande, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, para a colheita da safra de 2023. |
Contratado: | Associacao dos Produtores Rurais e Proprietarios da Localidade Porto Grande |
CNPJ/CPF: | 05.132.255/0001-21 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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RENATO SCHERER DA SILVA | Fiscal | 18/08/2023 | 17/08/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 18/08/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 18/08/2023 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA |
Programa: | DESENVOLVIMENTO DA PRODUCAO VEGETAL |
Projeto/Atividade: | MANUT.E DESENV.DAS ATIV.DA SECRETARIA |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 6733/2023 |
Valor: | R$ 9.500,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUT.E DESENV.DAS ATIV.DA SECRETARIA |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 914/2024 |
Valor: | R$ 13.300,00 |