Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 78/2023 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 112/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 03/08/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/08/2023 |
Vigência: | 03/08/2023 à 30/01/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93 |
Objetivo: | Contratação, em caráter emergencial, de Centro de Reabilitação para internação com atendimento especializado para tratamento e recuperação do paciente Lucas Gonçalves da Silva, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5000121-30.2021.8.21.0071/RS, conforme solicitação e justificativa do CREAS, através do processo protocolado sob o nº 202027/2023, e com base no Parecer Jurídico nº 534/2023. |
Contratado: | CENTRO TERAPEUTICO REEDUCAR LTDA |
CNPJ/CPF: | 45.358.224/0001-08 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 03/08/2023 | 30/01/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 06/09/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 03/08/2023 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL |
Programa: | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 5774/2023 |
Valor: | R$ 8.000,00 |
Órgão Adquirente: | SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL |
Programa: | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 8470/2023 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 54/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |