O Município de Taquari - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 78/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/08/2023
Vigência: 03/08/2023 à 30/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, de Centro de Reabilitação para internação com atendimento especializado para tratamento e recuperação do paciente Lucas Gonçalves da Silva, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5000121-30.2021.8.21.0071/RS, conforme solicitação e justificativa do CREAS, através do processo protocolado sob o nº 202027/2023, e com base no Parecer Jurídico nº 534/2023.
Contratado: CENTRO TERAPEUTICO REEDUCAR LTDA
CNPJ: 45.358.224/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 03/08/2023 30/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/09/2023 Download
Outros Contrato 03/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 78/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5774/2023
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8470/2023
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 54/2024
Valor: R$ 2.000,00