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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 79/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 113/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2023
Vigência: 04/08/2023 à 03/10/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, de serviços de transporte de pacientes, que fazem uso do Sistema Único de Saúde, a outros municípios da região, para realização de exames, procedimentos médicos, quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, etc., por meio da Secretaria Municipal da Saúde.
Contratado: KINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 01.128.270/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOSUÉ RODRIGUES PINHEIRO Fiscal 04/08/2023 03/10/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/09/2023 Download
Outros Contrato 04/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 79/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: AÇÕES BASICAS DE SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DOS SERV.DA SAUDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5778/2023
Valor: R$ 75.285,60