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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 77/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 111/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/08/2023
Vigência: 03/08/2023 à 30/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. IV, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação, em caráter emergencial, de Centro de Reabilitação para internação com atendimento especializado para tratamento e recuperação do paciente Adriano André Trindade, conforme solicitação e justificativa do CREAS através do processo protocolado sob o nº 201956/2023 e com base no Parecer Jurídico nº 513/2023.
Contratado: CENTRO TERAPEUTICO REEDUCAR LTDA
CNPJ: 45.358.224/0001-08
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 03/08/2023 30/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/09/2023 Download
Outros Contrato 03/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 77/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5770/2023
Valor: R$ 12.500,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 8471/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DO SERV.DE ASSIST.SOCIAL
Despesa: Fornecedores
Empenho: 55/2024
Valor: R$ 2.500,00