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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 81/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 97/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 07/08/2023
Vigência: 07/08/2023 à 06/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002
Objetivo: Aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, ainda sob reflexo da pandemia de COVID-19, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – Formulário de Proposta Comercial.
Contratado: JBF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.638.559/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCIANE ALVES BASTOS Fiscal 07/08/2023 06/03/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/09/2023 Download
Outros Contrato 07/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 81/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: AÇÕES COVID NO SUAS ACOLHIMENTO-PORT.369
Despesa: Fornecedores
Empenho: 5787/2023
Valor: R$ 45.888,00