| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 14/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 115/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 08/08/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 08/08/2023 |
| Vigência: | 08/08/2023 à 08/02/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de Chamamento Público, para formalização de Parceria entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Pequenos Notáveis, inscrita no CNPJ sob n° 22.314.910/0001-81, em regime de mútua cooperação, tendo como objeto a execução do projeto Terapia Ocupacional, com a prática de atividades socioassistenciais pelo prazo de 06 (seis) meses, por meio de repasse financeiro, sendo o recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 08/08/2023 | 08/02/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 08/08/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 08/08/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 5803/2023 |
| Valor: | R$ 16.706,58 |
