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Documento:	Ata
Número/Ano:	96/2023
Modalidade:	Pregão Presencial
Processo:	98/2023
Tipo:	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	01/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	01/09/2023
Vigência:	01/09/2023 à 31/08/2024
Fundamentação Legal:	Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002
Objetivo:	Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para aquisições futuras de terra vermelha (argila), isenta de qualquer resíduo como cascalho, resto de vegetação, madeira ou outros materiais contaminantes, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Taquari/RS, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO
Contratado:	E C TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA
CNPJ/CPF:	09.648.625/0001-39
Ata:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
MARCELO PITTOL BRANDAO	Fiscal	01/09/2023	31/08/2024

Documento(s) Ata

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		01/09/2023	Download

Órgão Adquirente:	SEC.MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa:	MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Projeto/Atividade:	CONS.E MAN.VEÍC. MÁQ.E REDE RODOV.MUNIC.
Despesa:	Fornecedores
Empenho:	7222/2023
Valor:	R$ 80.024,00

Órgão Adquirente:	SEC.MUN. DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa:	FOMENTO AO TRABALHO
Projeto/Atividade:	INCENTIVO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
Despesa:	Fornecedores
Empenho:	8001/2023
Valor:	R$ 280.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade:	INCENTIVO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
Despesa:	Fornecedores
Empenho:	423/2024
Valor:	R$ 140.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade:	INCENTIVO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
Despesa:	Fornecedores
Empenho:	428/2024
Valor:	R$ 140.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade:	INCENTIVO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
Despesa:	Fornecedores
Empenho:	2597/2024
Valor:	R$ 869.988,00