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Última atualização realizada em 03/07/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 91/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 117/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 12/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 12/09/2023
Vigência: 12/09/2023 à 11/05/2024
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002
Objetivo: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – Formulário de Proposta Comercial.
Contratado: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 12/09/2023 11/05/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 24/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 02/10/2023 Download
Outros Contrato 12/09/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 91/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6561/2023
Valor: R$ 1.538,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade: PNAE - CRECHE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6562/2023
Valor: R$ 10.529,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade: PNAE - EJA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6563/2023
Valor: R$ 174,45

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade: PNAE - AEE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6564/2023
Valor: R$ 1.382,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade: PNAE - PRÉ-ESCOLA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6565/2023
Valor: R$ 8.835,35

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade: PNAE - PRÉ-ESCOLA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7447/2023
Valor: R$ 5.510,11