Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 16/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 133/2023 |
Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 14/09/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 14/09/2023 |
Vigência: | 14/09/2023 à 13/08/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição, promovendo atendimento especializado e integral, com vigência de 12 (doze) meses, pagos em 12(doze) parcelas fixas e mensais no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). |
Contratado: | ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA |
CNPJ/CPF: | 97.837.561/0001-81 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 14/09/2023 | 13/08/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 26/04/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 14/09/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 14/09/2023 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 6677/2023 |
Valor: | R$ 70.000,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 618/2024 |
Valor: | R$ 140.000,00 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 3317/2024 |
Valor: | R$ 10.000,00 |