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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 16/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 133/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 14/09/2023
Vigência: 14/09/2023 à 13/08/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a finalidade de inclusão social de pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição, promovendo atendimento especializado e integral, com vigência de 12 (doze) meses, pagos em 12(doze) parcelas fixas e mensais no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA
CNPJ/CPF: 97.837.561/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 14/09/2023 13/08/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/04/2024 Download
Outros Contrato 14/09/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 14/09/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 16/2023
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 6677/2023
Valor: R$ 70.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 618/2024
Valor: R$ 140.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3317/2024
Valor: R$ 10.000,00