| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 17/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 138/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/09/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/09/2023 |
| Vigência: | 21/09/2023 à 20/09/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Formalização de parceria com a Associação Pequenos Notáveis, que tem como objetivo realização de ação conjunta, mediante a execução de atividades socioassistenciais através da realização do Projeto de “EQUOTERAPIA”, que visa proporcionar o atendimento de pessoas com necessidades especiais por terapeutas a pessoas com deficiência, sendo que o projeto compreende a realização de sessões semanais, no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência intelectual, física leve e moderada e TEA (Transtorno do Aspecto Autista). |
| Contratado: | Associacao Pequenos Notaveis |
| CNPJ/CPF: | 22.314.910/0001-81 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 21/09/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 21/09/2023 |
| Órgão Adquirente: | SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL |
| Programa: | SERV. PROT. A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | PEDRO WESTPHALEN- PEQUENOS NOTÁVEIS |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 6800/2023 |
| Valor: | R$ 100.000,00 |
