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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 155/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 31/10/2023
Vigência: 31/10/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: para execução de uma sala de isolamento acústico para atendimentos do projeto “Violência doméstica contra a mulher: uma questão social, uma responsabilidade de todos”, com fornecimento de material e mão de obra. Valor Total: R$ 5.250,00.
Contratado: TEIXEIRA & SILVA GESSOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.960.117/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SERGIO VINICIUS NOSCHANG Fiscal 31/10/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/11/2023 Download
Outros Contrato 31/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: INCR.PSE AÇÕES COMBATE AO COVID-19
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7787/2023
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SEC.MUN.HABITAÇÃO E ASSIST.SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: INCR.PSE AÇÕES COMBATE AO COVID-19
Despesa: Fornecedores
Empenho: 7788/2023
Valor: R$ 2.250,00