| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 18/2023 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 178/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/12/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/12/2023 |
| Vigência: | 12/12/2023 à 12/02/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades/projeto, pelo prazo de 02 (dois) meses, através da realização de ação conjunta, para envolver a comunidade local na criação de trabalhos feitos a mão, com a intenção de promover a união, estimulando a criatividade e incentivando ao desenvolvimento de nova fonte de renda familiar através de oficinas de artesanato. |
| Contratado: | CASA DA CRIANCA CECI LEITE COSTA |
| CNPJ/CPF: | 97.840.177/0001-38 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 12/12/2023 | 12/02/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 12/12/2023 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/12/2023 |
| Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
| Programa: | ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 8993/2023 |
| Valor: | R$ 0,00 |
