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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 133/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 161/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 14/12/2023
Vigência: 14/12/2023 à 13/04/2024
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: I – Formulário de Proposta Comercial.
Contratado: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 14/12/2023 13/04/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 23/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 03/01/2024 Download
Outros Contrato 14/12/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 133/2023
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.DE ADMINIST.E RECURSOS HUMANOS
Programa: ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
Projeto/Atividade: MANUT.SERV.EXPED.PESSOAL PROTOC.ASSES.
Despesa: Fornecedores
Empenho: 9149/2023
Valor: R$ 75.873,70

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PNAE - EJA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1337/2024
Valor: R$ 3.888,85

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PNAE - CRECHE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1338/2024
Valor: R$ 7.525,12

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PNAE - AEE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1339/2024
Valor: R$ 2.260,40

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PNAE - PRÉ-ESCOLA
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1341/2024
Valor: R$ 5.159,11