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Última atualização realizada em 13/05/2024 às 05:10.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 24/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 22/2024
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 13/03/2024
Vigência: 13/03/2024 à 12/09/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação emergencial de centro terapêutico para acolhimento, com atendimento especializado, para tratamento de recuperação do adolescente Alexsandro da Silva Santos, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5001670-41.2022.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 1085/2024.
Contratado: RESIDENCIAL TERAPEUTICO NOVO RUMO
CNPJ: 28.787.245/0001-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 13/03/2024 12/09/2024
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 13/03/2024 12/09/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/04/2024 Download
Outros Contrato 13/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 24/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CEACAT-CENT
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2018/2024
Valor: R$ 24.000,00