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Última atualização realizada em 10/05/2024 às 05:12.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 13/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 22/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 22/02/2024
Vigência: 22/02/2024 à 22/06/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto com a finalidade de executar o projeto “Alimento para a Vida”, para o atendimento integral na instituição de pessoas com deficiências físicas ou mentais, parcial ou total, que residem no local, promovendo atendimento adequado e especializado, garantindo o direito à dignidade pessoal, sendo que a entidade entende como tarefa primordial garantir o atendimento de qualidade e adequado para cada residente do lar.
Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE PELLA BETHANIA
CNPJ: 97.837.561/0001-81
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 22/02/2024 22/06/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 22/02/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 22/02/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2014/2024
Valor: R$ 40.000,00