| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 20/2024 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 182/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 27/02/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/02/2024 |
| Vigência: | 27/02/2024 à 26/11/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 1, inc. CAPUT, da Lei nº 10520/2002 |
| Objetivo: | Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para contrataçao futura de empresa para prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência/Centro de Reabilitação que tenha programa de assistência social e à saúde para pessoas com distúrbios psíquicos, deficiência física, mental e intelectual, uso e abuso intenso de substâncias psicoativas, bem como dependência química, destinada ao domicílio coletivo de pessoas maiores de 18 anos, de acordo com o grau de dependência, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Taquari/RS, conforme estimativas de aquisição constantes no Anexo I – Formulário de Proposta Comercial. |
| Contratado: | CENTRO TERAPEUTICO REEDUCAR LTDA |
| CNPJ: | 45.358.224/0001-08 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 27/02/2024 | 26/11/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Súmula do contrato | 05/03/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 27/02/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CEACAT-CENT |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 1387/2024 |
| Valor: | R$ 48.899,97 |
