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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 26/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 23/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 14/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 14/03/2024
Vigência: 14/03/2024 à 14/05/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, nos termos do processo protocolado sob o nº 1143/2024.
Contratado: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 14/03/2024 14/05/2024
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 14/03/2024 14/05/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/04/2024 Download
Outros Contrato 14/03/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 26/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2041/2024
Valor: R$ 2.247,50