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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 17/2024
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 09/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 09/04/2024
Vigência: 09/04/2024 à 08/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especificações e estimativas de aquisição constantes no Anexo: II – Formulário de Proposta Comercial, parte integrante do edital.
Contratado: MIGUEL BITTENCOURT DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 93.534.022/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 09/04/2024 08/07/2024
LENIRA BIZARRO DE VARGAS Fiscal 09/04/2024 08/07/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/05/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 23/04/2024 Download
Outros Contrato 09/04/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2782/2024
Valor: R$ 75.444,08

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE
Despesa: Fornecedores
Empenho: 3009/2024
Valor: R$ 18.706,95