| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 3/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 29/2024 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 01/04/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2024 |
| Vigência: | 01/04/2024 à 01/01/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público pela Lei 13.019/2024, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Cuidar de Vidas de Pessoas com Deficiência”, através de repasse financeiro no valor de R$ 77.454,98 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) com recurso proveniente do FUMDICA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ: | 87.380.143/0001-54 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 01/04/2024 | 01/01/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 01/04/2024 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/04/2024 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 2601/2024 |
| Valor: | R$ 77.454,98 |
