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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 4/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 30/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 01/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 01/04/2024
Vigência: 01/04/2024 à 01/09/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro no valor de R$ 16.957,23 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social - PTMC – Piso de Transição de Média Complexibilidade.
Contratado: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
CNPJ/CPF: 87.380.143/0001-54
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS Fiscal 01/04/2024 01/09/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/04/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 01/04/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2024
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: PSE ACE DEF HABILITAÇÃO PARCIAL C
Despesa: Fornecedores
Empenho: 2607/2024
Valor: R$ 16.957,23