Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 4/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 30/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 01/04/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2024 |
Vigência: | 01/04/2024 à 01/09/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro no valor de R$ 16.957,23 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social - PTMC – Piso de Transição de Média Complexibilidade. |
Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
CNPJ/CPF: | 87.380.143/0001-54 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARA LUCIA KALKMANN DE VARGAS | Fiscal | 01/04/2024 | 01/09/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 01/04/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 01/04/2024 |
Órgão Adquirente: | |
Programa: | |
Projeto/Atividade: | PSE ACE DEF HABILITAÇÃO PARCIAL C |
Despesa: | Fornecedores |
Empenho: | 2607/2024 |
Valor: | R$ 16.957,23 |